terça-feira, 18 de maio de 2010

O Estatuto do Idoso !

Eu (Aruã) , e o Igor estamos aqui em mais uma terça-feira , postando um pouco mais sobre idosos .

Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto:
Saúde
O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.
Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade.
O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende.
Transportes Coletivos
Os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido.
Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.
Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos exceder o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda.
Violência e Abandono
Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa.
Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa.
Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão.
Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Entidades de Atendimento ao Idoso
O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso.
A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.
A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos.
Lazer, Cultura e Esporte
Todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer.
Trabalho
É proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer.
O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com preferência para os concorrentes com idade mais avançada.
Habitação
É obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.
Cuide de sua saúde
Doenças mais comuns
O envelhecimento acarreta mudanças no organismo do indivíduo e, geralmente, traz consigo algumas doenças. Segundo Luiz Roberto Ramos, diretor-científico da Sociedade Brasileira de Geriatria, estudos indicam que todas as pessoas estão propensas a ter pelo menos uma doença crônica quando ficarem mais velhas. O envelhecimento será bem ou malsucedido de acordo com a capacidade funcional que a pessoa conseguir manter ao chegar à terceira idade.
Por isso, atitudes preventivas, como alimentação e atividades físicas, entre outras, são importantes. Cabe lembrar que nunca é tarde para iniciar qualquer atividade física, com acompanhamento médico. Parar de fumar é outra atitude importante. Mesmo que uma pessoa só tome essa decisão ou venha a concretizá-la aos 75 anos, e por isso não consiga mais prevenir o surgimento de doenças, ela conseguirá reabilitar-se.
As doenças mais letais são as cardiovasculares, entre elas a hipertensão e o diabetes, que podem evoluir para a insuficiência cardíaca. Segundo dados de 97 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as doenças do aparelho circulatório são responsáveis por 39,4% dos óbitos masculinos e 36,3% dos femininos entre os idosos. As neurodegenerativas (Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer) não ocasionam a morte do paciente, mas afetam sua autonomia. Devido à sua complexidade, pouco se sabe sobre a prevenção. Outro problema freqüente é a depressão. De um quarto a três terços da população idosa mundial apresenta a doença. A depressão pode tornar o idoso dependente de outras pessoas e incapacitá-lo para a realização de suas atividades diárias. É importante procurar um médico, assim que identificados os primeiros sinais da doença, pois ela pode ser facilmente tratada com antidepressivos, se diagnosticada.
O câncer, uma mutação das células que se caracteriza como a principal causa de morte nos países desenvolvidos, tende a aumentar no Brasil com o envelhecimento da população. Segundo Ramos, quem chega aos 80 anos de idade dificilmente apresentará a doença. Para a pessoa com câncer ou qualquer outra doença, principalmente as neurodegenerativas ou a depressão, em qualquer quadro, a participação da família é fundamental, oferecendo apoio ao paciente e estando atenta aos sintomas.
Cuide de sua saúde
Doenças mais comuns
O envelhecimento acarreta mudanças no organismo do indivíduo e, geralmente, traz consigo algumas doenças. Segundo Luiz Roberto Ramos, diretor-científico da Sociedade Brasileira de Geriatria, estudos indicam que todas as pessoas estão propensas a ter pelo menos uma doença crônica quando ficarem mais velhas. O envelhecimento será bem ou malsucedido de acordo com a capacidade funcional que a pessoa conseguir manter ao chegar à terceira idade.
Por isso, atitudes preventivas, como alimentação e atividades físicas, entre outras, são importantes. Cabe lembrar que nunca é tarde para iniciar qualquer atividade física, com acompanhamento médico. Parar de fumar é outra atitude importante. Mesmo que uma pessoa só tome essa decisão ou venha a concretizá-la aos 75 anos, e por isso não consiga mais prevenir o surgimento de doenças, ela conseguirá reabilitar-se.
As doenças mais letais são as cardiovasculares, entre elas a hipertensão e o diabetes, que podem evoluir para a insuficiência cardíaca. Segundo dados de 97 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as doenças do aparelho circulatório são responsáveis por 39,4% dos óbitos masculinos e 36,3% dos femininos entre os idosos. As neurodegenerativas (Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer) não ocasionam a morte do paciente, mas afetam sua autonomia. Devido à sua complexidade, pouco se sabe sobre a prevenção. Outro problema freqüente é a depressão. De um quarto a três terços da população idosa mundial apresenta a doença. A depressão pode tornar o idoso dependente de outras pessoas e incapacitá-lo para a realização de suas atividades diárias. É importante procurar um médico, assim que identificados os primeiros sinais da doença, pois ela pode ser facilmente tratada com antidepressivos, se diagnosticada.
O câncer, uma mutação das células que se caracteriza como a principal causa de morte nos países desenvolvidos, tende a aumentar no Brasil com o envelhecimento da população. Segundo Ramos, quem chega aos 80 anos de idade dificilmente apresentará a doença. Para a pessoa com câncer ou qualquer outra doença, principalmente as neurodegenerativas ou a depressão, em qualquer quadro, a participação da família é fundamental, oferecendo apoio ao paciente e estando atenta aos sintomas.

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